TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO MATO GROSSO DO SUL contratou VOLPE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA.

Contratação da pessoa jurídica referente à atuação do Professor Dr. Luiz Henrique Volpe Camargo como docente na ação educacional denominada “Processo Civil Contemporâneo: Da Petição Inicial ao Sistema de Precedentes", na modalidade presenci…

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. VOLPE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA. foi contratado por R$ 1.800,00 em 03/11/2026.

Valor contratado: R$ 1.800,00
Publicado em: 03/11/2026
Órgão: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO MATO GROSSO DO SUL · UASG 929735
Unidade: FUNDO ESPECIAL INST.D.A.ATIV.J.ESP.C.CRIMINAL
Local: Campo Grande/MS · Estadual
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Processo: 00122548-41.2026.8.12.9152
Id da contratação: 03979663000198-1-000274/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Treinamento Qualificação Profissional Treinamento Qualificação Profissional Contratação de serviço da pessoa jurídica VOLPE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA, referente à atuação do Professor Dr. Luiz Henrique Volpe Camargo como docente na ação educacional denominada “Processo Civil Contemporâneo".	1 UNIDADE	R$ 1.800,00	R$ 1.800,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

VOLPE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA. (CNPJ 22.390.120/0001-85), por R$ 1.800,00, em 03/11/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 03/11/2026 17:19. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).