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Contratação direta Dispensa Federal

CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA contratou AVS ENGENHARIA CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA

Contratação direta de empresa de engenharia, por meio da dispensa de licitação em virtude do baixo valor, destinado à elaboração de croquis, bem como à execução de pequenas obras e reformas conforme detalhamento do item 4 deste instrumento,…

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. AVS ENGENHARIA CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA foi contratado por R$ 49.000,00 em 16/10/2026.

Valor contratado
R$ 49.000,00
Publicado em
16/10/2026
Órgão
CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA · UASG 389476
Local
Brasília/DF · Federal
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 75, I
Processo
576600007.000511/2025-07
Id da contratação
00393272000107-1-000030/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1Serviço Engenharia Serviço Engenharia Contratação de empresa especializada na execução de serviços engenharia para realização da construção de parede de alvenaria, drywall, pintura e pequenas reformas a serem realizadas na sede do Conselho Federal de Psicologia, salas 104, 106 e 201.1 UNIDADER$ 49.000,00R$ 49.000,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

AVS ENGENHARIA CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA (CNPJ 44.131.610/0001-08), por R$ 49.000,00, em 16/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, I: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 16/10/2026 04:15. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).