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Contratação direta Dispensa Municipal

MUNICIPIO DE SAO JOAQUIM DA BARRA contratou INSTITUTO DE CULTURA, DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL,

CONTRATAÇÃO DIRETA DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO, OPERACIONALIZAÇÃO, EXECUÇÃO E CONCLUSÃO DE CONCURSO PÚBLICO DESTINADO AO PROVIMENTO DE EMPREGOS EFETIVOS E FORM…

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. INSTITUTO DE CULTURA, DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, foi contratado por R$ 180.000,00 em 28/08/2026.

Valor contratado
R$ 180.000,00
Publicado em
26/10/2026
Órgão
MUNICIPIO DE SAO JOAQUIM DA BARRA · UASG 1
Unidade
PREFEITURA DE SÃO JOAQUIM DA BARRA
Local
São Joaquim Da Barra/SP · Municipal
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV
Processo
4
Id da contratação
59851543000165-1-000140/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1LOTE UNICO1 UnidadeR$ 180.000,00R$ 180.000,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

INSTITUTO DE CULTURA, DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, (CNPJ 04.956.591/0001-26), por R$ 180.000,00, em 28/08/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, XV: Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 26/10/2026 16:36. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).