MUNICIPIO DE PAPANDUVA contratou 59.456.742 JOSE CICERO BARBOZA SANTOS

Pedreiro / Azulejista

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. 59.456.742 JOSE CICERO BARBOZA SANTOS foi contratado por R$ 2.600,00 em 27/10/2026.

Valor contratado: R$ 2.600,00
Publicado em: 27/10/2026
Órgão: MUNICIPIO DE PAPANDUVA · UASG 932329
Unidade: MSC-PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPANDUVA
Local: Papanduva/SC · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
Processo: 10181
Id da contratação: 83102533000101-1-000192/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Contratação de serviço para recuperação de 55 m² de passeio público em Papanduva/SC, sendo 10 m² de lajotas sextavadas (2 × 5 m) e 45 m² de paver (5 × 9 m), nos locais indicados nas fotos. O serviço inclui limpeza, retirada de entulhos, preparação e compactação da base, reassentamento das peças e acabamento final, deixando o piso firme, nivelado, uniforme e alinhado ao passeio existente. As peças em boas condições poderão ser reaproveitadas, sem percentual previamente definido. Os interessados deverão avaliar as fotos anexas e poderão solicitar o vídeo das condições do local e das peças disponíveis por mensagem na própria plataforma Contrata+Brasil, informando telefone ou e-mail para recebimento. Também será possível agendar visita ao local. A proposta deverá incluir o fornecimento de todas as peças novas necessárias à conclusão do serviço, considerando a estimativa de reaproveitamento realizada pelo fornecedor. No trecho de paver, o piso tátil existente deverá ser recolocado, mantendo sua continuidade e função de orientação, com substituição das peças danificadas ou faltantes. A contratada deverá fornecer mão de obra, materiais, ferramentas, equipamentos e Equipamentos de Proteção Individual — EPIs — necessários. O Município poderá auxiliar com maquinário, conforme disponibilidade e agendamento. Eventual fornecimento de areia deverá ser confirmado e informado antes da apresentação das propostas.	1 unidade	R$ 2.600,00	R$ 2.600,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

59.456.742 JOSE CICERO BARBOZA SANTOS (CNPJ 59.456.742/0001-79), por R$ 2.600,00, em 27/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, IV: Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 27/10/2026 13:57. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).