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Contratação direta Dispensa Federal
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL contratou ARTE SUTIL PERSIANAS E CORTINAS LTDA
Contratação de empresa especializada para remoção, fornecimento e instalação de películas de controle solar em poliéster (linha profissional) para o Cartório Eleitoral da 36ª Zona Eleitoral de Videira e para fornecimento e instalação de pel…
Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. ARTE SUTIL PERSIANAS E CORTINAS LTDA foi contratado por R$ 6.536,31 em 22/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 6.536,31
- Publicado em
- 22/10/2026
- Órgão
- TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · UASG 070020
- Unidade
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA
- Local
- Florianópolis/SC · Federal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 16.578/2026
- Id da contratação
00509018000113-1-002441/2026
Itens e preços contratados (2)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 2 | Pelicula Filtro Solar tipo: refletiva, transparência: 5 a 50 %, cor: incolor Contratação de empresa especializada para remoção, fornecimento e instalação de películas de controle solar em poliéster (linha profissional) para o Cartório Eleitoral da 36ª Zona Eleitoral de Videira. | 1 Unidade | R$ 3.267,32 | R$ 3.267,32 |
| 4 | Pelicula Filtro Solar tipo: refletiva, transparência: 5 a 50 %, cor: incolor Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de películas de controle solar em poliéster (linha profissional) para os Cartórios Eleitorais das 18ª e 85ª Zonas Eleitorais de Joaçaba. | 1 Unidade | R$ 3.268,99 | R$ 3.268,99 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
ARTE SUTIL PERSIANAS E CORTINAS LTDA (CNPJ 60.102.937/0001-08), por R$ 6.536,31, em 22/10/2026.
Por que não houve licitação?
Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 22/10/2026 16:25. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).
