MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO SUL contratou JOSE EDUARDO MARTINS CARDOSO

REF.: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REGISTRO DA MARCA "POLVILHANA" DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA …

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. JOSE EDUARDO MARTINS CARDOSO foi contratado por R$ 3.130,00 em 17/08/2026.

Valor contratado: R$ 3.130,00
Publicado em: 09/09/2026
Órgão: MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO SUL · UASG 03001
Unidade: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Local: Santa Rosa Do Sul/SC · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo: 152/2026
Id da contratação: 80989965000198-1-000159/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REGISTRO DA MARCA "POLVILHANA".	1 SERVIÇO (SER)	R$ 3.130,00	R$ 3.130,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

JOSE EDUARDO MARTINS CARDOSO (CNPJ ***.510.789-**), por R$ 3.130,00, em 17/08/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 09/09/2026 15:07. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).