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Contratação direta Inexigibilidade Municipal

MUNICIPIO DE APARECIDA contratou 43.973.142 PAULO ALEXANDRE LOUREIRO HENRIQUES

CONTRATAÇÃO DA BANDA TRÍADE, FORMADA POR 4 INTEGRANTES, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA AO VIVO NO EVENTO PROMOVIDO PELA SECRETARI MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APARECIDA/SP EM HOMENAGEM AO DIA DOS PROFESSORES.

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. 43.973.142 PAULO ALEXANDRE LOUREIRO HENRIQUES foi contratado por R$ 7.900,00 em 14/10/2026.

Valor contratado
R$ 7.900,00
Publicado em
14/10/2026
Órgão
MUNICIPIO DE APARECIDA · UASG 1
Unidade
GERAL
Local
Aparecida/SP · Municipal
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 74, II
Processo
PC 000170/2026
Id da contratação
46680518000114-1-000170/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS DE PESSOA JURÍDICA Especificação: Banda Tríade, formada por 4 integrantes, para apresentação artística ao vivo no evento promovido pela Secretaria Municipal de Educação de Aparecida/SP em homenagem ao Dia dos Professores e ao Dia do Servidor Público, a realizar-se em 15 de outubro de 2026, no Umuarama Clube de Aparecida.1 ServiçoR$ 7.900,00R$ 7.900,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

43.973.142 PAULO ALEXANDRE LOUREIRO HENRIQUES (CNPJ 43.973.142/0001-48), por R$ 7.900,00, em 14/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, II: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 14/10/2026 16:48. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).