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Contratação direta Dispensa Municipal

JUQUITIBA CAMARA MUNICIPAL contratou TB SOLUCOES LTDA

Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de piso tátil de alerta e direcional, destinado à adequação das condições de acessibilidade das dependências da Câmara Municipal de Juquitiba, em atendimento a apontamento …

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. TB SOLUCOES LTDA foi contratado por R$ 3.031,00 em 16/10/2026.

Valor contratado
R$ 3.031,00
Publicado em
26/10/2026
Órgão
JUQUITIBA CAMARA MUNICIPAL · UASG 1.2026
Unidade
CÂMARA MUNICIPAL DE JUQUITIBA
Local
Juquitiba/SP · Municipal
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
38/2026
Id da contratação
56343767000178-1-000034/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de piso tátil.1 SERVR$ 3.031,00R$ 3.031,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

TB SOLUCOES LTDA (CNPJ 30.399.660/0001-58), por R$ 3.031,00, em 16/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 26/10/2026 16:13. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).