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Contratação direta Dispensa Municipal
MUNICIPIO DA ESTANCIA TURISTICA DE OLIMPIA contratou BELUCCI-COM.PROD.AGROPECUARIA
Aquisição de materiais e insumos de jardinagem, mudas e sementes, destinados ao desenvolvimento das atividades pedagógicas e práticas do Projeto JEPP – Jovens Empreendedores Primeiros Passos, nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensi…
Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. BELUCCI-COM.PROD.AGROPECUARIA foi contratado por R$ 3.654,90 em 28/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 3.654,90
- Publicado em
- 28/10/2026
- Órgão
- MUNICIPIO DA ESTANCIA TURISTICA DE OLIMPIA · UASG 1
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA
- Local
- Olímpia/SP · Municipal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 167788/2026
- Id da contratação
46596151000155-1-001508/2026
Itens e preços contratados (10)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SEMENTES DESTINADAS AO CULTIVO DE PLANTAS AROMÁTICAS, MEDICINAIS E ORNAMENTAIS, INCLUINDO AS SEGUINTES VARIEDADES: ALECRIM, ERVA-DOCE, CAMOMILA, ALFAZEMA E LAVANDA. PRODUTOS COM BOA QUALIDADE FISIOLÓGICA, PUREZA E POTENCIAL DE GERMINAÇÃO, ACONDICIONADAS EM EMBALAGENS INDIVIDUAIS, COM CONTEÚDO LÍQUIDO MÍNIMO DE 5 G POR UNIDADE, ADMITINDO-SE EMBALAGENS COMERCIAIS DE GRAMATURA SUPERIOR, ORIGINAIS, ÍNTEGRAS E LACRADAS, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DA ESPÉCIE/VARIEDADE, LOTE, DATA DE VALIDADE, INFORMAÇÕES DO FABRICANTE/FORNECEDOR E DEMAIS REQUISITOS APLICÁVEIS. | 2E+1 Pacote | R$ 9,00 | R$ 180,00 |
| 2 | SEMENTES DESTINADAS AO CULTIVO DE HORTALIÇAS E TEMPEROS, INCLUINDO AS SEGUINTES VARIEDADES: CEBOLINHA, SALSINHA, COENTRO, MANJERICÃO, HORTELÃ, PIMENTA BIQUINHO, PIMENTA DEDO DE MOÇA, PIMENTAS VARIADAS E MORANGO. PRODUTOS COM BOA QUALIDADE FISIOLÓGICA, PUREZA E POTENCIAL DE GERMINAÇÃO, ACONDICIONADOS EM EMBALAGENS INDIVIDUAIS, COM CONTEÚDO LÍQUIDO MÍNIMO DE 5 G POR UNIDADE, ADMITINDO-SE EMBALAGENS COMERCIAIS DE GRAMATURA SUPERIOR, ORIGINAIS, ÍNTEGRAS E LACRADAS, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DA ESPÉCIE/VARIEDADE, LOTE, DATA DE VALIDADE, INFORMAÇÕES DO FABRICANTE/FORNECEDOR E DEMAIS REQUISITOS APLICÁVEIS. | 205 Pacote | R$ 9,00 | R$ 1.845,00 |
| 3 | TERRA VEGETAL ADUBADA - PACOTES 10 KG ENRIQUECIDA COM FERTILIZANTES ORGÂNICOS (HÚMUS DE MINHOCA, ESTERCO CURTIDO, COMPOSTOS), PRONTA PARA FORNECER ALTA ENERGIA E NUTRIENTES IMEDIATOS AO CULTIVO. | 5 Pacote | R$ 15,00 | R$ 75,00 |
| 4 | TERRA VEGETAL - TERRA ESCURA E SIMPLES, MISTURADA APENAS COM RESTOS VEGETAIS.ARGILA E AREIA. PACOTE 10 KG. | 1E+1 Pacote | R$ 12,00 | R$ 120,00 |
| 5 | PEDRAS DECORATIVAS BRANCAS PARA JARDIM, SACO DE 30 KG - GRANULOMETRIA MÍNIMA 6 CM E GRANULOMETRIA MÁXIMA - 8 CM | 1 Saco | R$ 59,90 | R$ 59,90 |
| 6 | MUDA DE COENTRO (CORIANDRUM SATIVUM), COM ALTURA MÍNIMA DE 15 CM, SADIA, VIGOROSA, BEM FORMADA E LIVRE DE PRAGAS, DOENÇAS, DANOS FÍSICOS OU SINAIS DE DEFICIÊNCIA NUTRICIONAL. DEVERÁ APRESENTAR SISTEMA RADICULAR ÍNTEGRO E BEM DESENVOLVIDO, ESTANDO DEVIDAMENTE ACLIMATADA E EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O TRANSPLANTIO. A MUDA DEVERÁ SER FORNECIDA EM BANDEJA PLÁSTICA PRÓPRIA PARA PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE MUDAS, COM CÉLULAS INDIVIDUAIS E SUBSTRATO ADEQUADO AO DESENVOLVIMENTO DA PLANTA, PERMITINDO O TRANSPORTE E O TRANSPLANTIO SEM COMPROMETIMENTO DO SISTEMA RADICULAR. | 3E+1 Unidade | R$ 5,00 | R$ 150,00 |
| 7 | MUDA DE SALSA (PETROSELINUM CRISPUM), COM ALTURA MÍNIMA DE 15 CM, SADIA, VIGOROSA, BEM FORMADA E LIVRE DE PRAGAS, DOENÇAS, DANOS FÍSICOS OU SINAIS DE DEFICIÊNCIA NUTRICIONAL. DEVERÁ APRESENTAR SISTEMA RADICULAR ÍNTEGRO E BEM DESENVOLVIDO, ESTANDO DEVIDAMENTE ACLIMATADA E EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O TRANSPLANTIO. A MUDA DEVERÁ SER FORNECIDA EM BANDEJA PLÁSTICA PRÓPRIA PARA PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE MUDAS, COM CÉLULAS INDIVIDUAIS E SUBSTRATO ADEQUADO AO DESENVOLVIMENTO DA PLANTA, PERMITINDO O TRANSPORTE E O TRANSPLANTIO SEM COMPROMETIMENTO DO SISTEMA RADICULAR. | 85 Unidade | R$ 5,00 | R$ 425,00 |
| 8 | MUDA DE ORÉGANO (ORIGANUM VULGARE), COM ALTURA MÍNIMA DE 15 CM, SADIA, VIGOROSA, BEM FORMADA E LIVRE DE PRAGAS, DOENÇAS, DANOS FÍSICOS OU SINAIS DE DEFICIÊNCIA NUTRICIONAL. DEVERÁ APRESENTAR SISTEMA RADICULAR ÍNTEGRO E BEM DESENVOLVIDO, ESTANDO DEVIDAMENTE ACLIMATADA E EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O TRANSPLANTIO. A MUDA DEVERÁ SER FORNECIDA EM SACO PLÁSTICO DE POLIETILENO PRÓPRIO PARA PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE MUDAS. | 65 Unidade | R$ 5,00 | R$ 325,00 |
| 9 | MUDA DE CEBOLA (ALLIUM CEPA), COM ALTURA MÍNIMA DE 15 CM, SADIA, VIGOROSA, BEM FORMADA E LIVRE DE PRAGAS, DOENÇAS, DANOS FÍSICOS OU SINAIS DE DEFICIÊNCIA NUTRICIONAL. DEVERÁ APRESENTAR SISTEMA RADICULAR ÍNTEGRO E BEM DESENVOLVIDO, ESTANDO DEVIDAMENTE ACLIMATADA E EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O TRANSPLANTIO. A MUDA DEVERÁ SER FORNECIDA EM BANDEJA PLÁSTICA PRÓPRIA PARA PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE MUDAS, COM CÉLULAS INDIVIDUAIS E SUBSTRATO ADEQUADO AO DESENVOLVIMENTO DAS PLANTAS, EM CONDIÇÕES QUE PERMITAM SUA RETIRADA E TRANSPLANTIO SEM COMPROMETIMENTO DO SISTEMA RADICULAR | 85 Unidade | R$ 5,00 | R$ 425,00 |
| 10 | MUDA DE TOMILHO (THYMUS VULGARIS), COM ALTURA MÍNIMA DE 15 CM, SADIA, VIGOROSA, BEM FORMADA E LIVRE DE PRAGAS, DOENÇAS, DANOS FÍSICOS OU SINAIS DE DEFICIÊNCIA NUTRICIONAL. DEVERÁ APRESENTAR SISTEMA RADICULAR ÍNTEGRO E BEM DESENVOLVIDO, ESTANDO DEVIDAMENTE ACLIMATADA E EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O TRANSPLANTIO. A MUDA DEVERÁ SER FORNECIDA EM SACO PLÁSTICO DE POLIETILENO PRÓPRIO PARA PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE MUDAS. | 1E+1 Unidade | R$ 5,00 | R$ 50,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
BELUCCI-COM.PROD.AGROPECUARIA (CNPJ 54.314.752/0001-56), por R$ 3.654,90, em 28/10/2026.
Por que não houve licitação?
Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 28/10/2026 11:11. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).