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Contratação direta Inexigibilidade Estadual

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO contratou CRISTIANE DE OLIVEIRA COELHO

Contratação Direta da Sra. Cristiane de Oliveira Coelho, para a realização de 1 (uma) palestra, com duração de 2 (duas) horas, no evento intitulado “Educação Antirracista”, a ocorrer no dia 27/10/2026.

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. CRISTIANE DE OLIVEIRA COELHO foi contratado por R$ 500,00 em 22/10/2026.

Valor contratado
R$ 500,00
Publicado em
22/10/2026
Órgão
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO · UASG 030100
Unidade
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RJ
Local
Rio De Janeiro/RJ · Estadual
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Processo
2026-06318542
Id da contratação
28538734000148-1-000252/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1Seminário / Palestra Seminário / Palestra1 UNIDADER$ 500,00R$ 500,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

CRISTIANE DE OLIVEIRA COELHO (CNPJ ***.977.705-**), por R$ 500,00, em 22/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 22/10/2026 13:19. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).