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Contratação direta Inexigibilidade Municipal

FUNDACAO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA contratou 56.143.279 JOAO FELIPE DE SOUZA REBELLO

A contratação tem por objetivo atender às demandas de atividades culturais e de integração desenvolvidas pela Casa do Idoso, destinadas ao público com idade igual ou superior a 60 anos, conforme especificações no Processo Administrativo 192…

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. 56.143.279 JOAO FELIPE DE SOUZA REBELLO foi contratado por R$ 8.000,00 em 01/10/2026.

Valor contratado
R$ 8.000,00
Publicado em
14/10/2026
Órgão
FUNDACAO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA · UASG 928284
Unidade
FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA - RJ
Local
Rio Das Ostras/RJ · Municipal
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
Processo
192/2026
Id da contratação
02246138000109-1-000065/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1Consultoria e assessoria - qualidade Consultoria e assessoria - qualidade8E+1 UNIDADER$ 100,00R$ 8.000,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

56.143.279 JOAO FELIPE DE SOUZA REBELLO (CNPJ 56.143.279/0001-17), por R$ 8.000,00, em 01/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, IV: Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 14/10/2026 10:03. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).