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Contratação direta Dispensa Federal

JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA contratou LIVRIERI COMERCIO DE ARTIGOS PARA FESTAS LTDA

Aquisição de sacolas plásticas transparentes em PVC para acondicionamento dos brindes institucionais a serem distribuídos nas ações comemorativas do Dia do Servidor Público de 2026 da Justiça Federal na Paraíba – JFPB

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. LIVRIERI COMERCIO DE ARTIGOS PARA FESTAS LTDA foi contratado por R$ 6.240,00 em 29/09/2026.

Valor contratado
R$ 6.240,00
Publicado em
29/09/2026
Órgão
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · UASG 090008
Unidade
JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - PB
Local
João Pessoa/PB · Federal
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
0003429-98.2026.4.05.7400
Id da contratação
00508903000188-1-001897/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1Sacola material: plástico biodegradável, comprimento: 40, largura: 50, espessura: 120, tipo alça: fita, material alça: polímero biodegradável, características adicionais: conforme modelo, aplicação: acondicionamento de objetos variados, sanfona: 50, largura alça: 2,509.6E+2 UnidadeR$ 6,50R$ 6.240,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

LIVRIERI COMERCIO DE ARTIGOS PARA FESTAS LTDA (CNPJ 27.631.573/0001-70), por R$ 6.240,00, em 29/09/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 29/09/2026 10:42. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).