MUNICIPIO DE MUCUM contratou DECONTO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

EXECUÇÃO DE OBRA DE REVITALIZAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL DE MUÇUM/RS, localizada no pavimento inferior da Casa da Cultura, na Rua Barão do Rio Branco, nº 174, no Município de Muçum/RS.

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. DECONTO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA foi contratado por R$ 10.794,22 em 03/11/2026.

Valor contratado: R$ 10.794,22
Publicado em: 05/11/2026
Órgão: MUNICIPIO DE MUCUM · UASG 119
Unidade: P.M. De Mucum
Local: Muçum/RS · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 75, I
Processo: 103
Id da contratação: 88224712000135-1-000113/2026

Itens e preços contratados (9)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	REMOÇÃO DE JANELAS, DE FORMA MANUAL, SEM REAPROVEITAMENTO. AF_09/2023	7.2 metro quadrado	R$ 35,77	R$ 257,54
2	AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS COM ENCARGOS COMPLEMENTARES	32 hora	R$ 31,38	R$ 1.004,16
3	PINTOR COM ENCARGOS COMPLEMENTARES	16 hora	R$ 40,19	R$ 643,04
4	EMASSAMENTO COM MASSA LÁTEX, APLICAÇÃO EM PAREDE, UMA DEMÃO, LIXAMENTO MANUAL. AF_04/2023	86.2 metro quadrado	R$ 16,24	R$ 1.399,89
5	FUNDO SELADOR ACRÍLICO, APLICAÇÃO MANUAL EM TETO, UMA DEMÃO. AF_04/2023	51.93 metro quadrado	R$ 6,49	R$ 337,03
6	FUNDO SELADOR ACRÍLICO, APLICAÇÃO MANUAL EM PAREDE, UMA DEMÃO. AF_04/2023	86.2 metro quadrado	R$ 5,17	R$ 445,65
7	PINTURA LÁTEX ACRÍLICA PREMIUM, APLICAÇÃO MANUAL EM TETO, DUAS DEMÃOS. AF_04/2023	51.93 metro quadrado	R$ 20,80	R$ 1.080,14
8	PINTURA LÁTEX ACRÍLICA PREMIUM, APLICAÇÃO MANUAL EM PAREDES, DUAS DEMÃOS. AF_04/2023	86.2 metro quadrado	R$ 17,56	R$ 1.513,67
9	Fornecimento e instalação de porta de correr em vidro temperado incolor, espessura 10 mm, dimensões totais de 3,00 × 2,40 m, composta por quatro folhas, sendo duas móveis e duas fixas, incluindo trilhos, roldanas, guias, fechadura, puxadores, perfis, acessórios de fixação e vedação, completa e instalada.	1 unidade	R$ 4.113,10	R$ 4.113,10

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

DECONTO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA (CNPJ 15.340.815/0001-97), por R$ 10.794,22, em 03/11/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, I: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 06/11/2026 00:10. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).