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Contratação direta Inexigibilidade Federal

COMANDO DO EXERCITO contratou INSTITUTO DE OLHOS LTDA

Credenciamento de Organização Civil de Saúde (OCS) para a prestação de serviços médicos ambulatoriais complementares na especialidade de oftalmologia aos beneficiários do Sistema de Saúde do Exército Brasileiro (SAMED/FuSEX/HGeS).

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. INSTITUTO DE OLHOS LTDA foi contratado por R$ 540.000,00 em 30/10/2026.

Valor contratado
R$ 540.000,00
Publicado em
30/10/2026
Órgão
COMANDO DO EXERCITO · UASG 160039
Unidade
HOSPITAL GERAL DE SALVADOR
Local
Salvador/BA · Federal
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
Processo
64585.010889/2026-30
Id da contratação
00394452000103-1-023401/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1Assistência Médica - Hospitalar / Domiciliar complementar de Saúde / Convênio Assistência Médica - Hospitalar / Domiciliar complementar de Saúde / Convênio1 UNIDADER$ 540.000,00R$ 540.000,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

INSTITUTO DE OLHOS LTDA (CNPJ 40.514.432/0001-35), por R$ 540.000,00, em 30/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, IV: Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 30/10/2026 12:07. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).