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Contratação direta Dispensa Municipal
MUNICIPIO DE ITAQUI contratou ELIANE RESTA DAL ROSSO GOYA
Contratação de empresa para prestação de serviço com fornecimento de materiais para a Renovação do Alvará dos Bombeiros do Teatro Prezewodowski.
Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. ELIANE RESTA DAL ROSSO GOYA foi contratado por R$ 57.927,00 em 02/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 57.927,00
- Publicado em
- 14/10/2026
- Órgão
- MUNICIPIO DE ITAQUI · UASG 50500
- Unidade
- Prefeitura de Itaqui
- Local
- Itaqui/RS · Municipal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
- Processo
- MEM28049
- Id da contratação
88120662000146-1-000404/2026
Itens e preços contratados (10)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 10001 | Central de alarme Endereçável. | 1 unidade | R$ 2.750,00 | R$ 2.750,00 |
| 10002 | Detector de Fumaça. | 24 unidade | R$ 297,00 | R$ 7.128,00 |
| 10003 | Acionador de Alarme Incêndio. | 1E+1 unidade | R$ 197,00 | R$ 1.970,00 |
| 10004 | Cabo alarme de Incêndio 10 Vias Antichamas. | 2E+2 metro | R$ 12,87 | R$ 2.574,00 |
| 10005 | Luminárias de Emergência 30 Leds. | 1E+1 unidade | R$ 35,00 | R$ 350,00 |
| 10006 | Placas de Sinalização. | 23 unidade | R$ 15,00 | R$ 345,00 |
| 10007 | Solução Aquosa Ignifugante CAD-500 20L. | 8 unidade | R$ 1.100,00 | R$ 8.800,00 |
| 10008 | Verniz Antichamas para Madeiras SHE-5020 – fosco. | 1E+1 unidade | R$ 1.250,00 | R$ 12.500,00 |
| 20001 | Renovação de Alvará dos Bombeiros. | 1 unidade de serviço técnico | R$ 1.540,00 | R$ 1.540,00 |
| 20002 | Mão de Obra para Execução dos Sistemas. | 1 unidade de serviço técnico | R$ 19.970,00 | R$ 19.970,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
ELIANE RESTA DAL ROSSO GOYA (CNPJ 16.989.002/0002-76), por R$ 57.927,00, em 02/10/2026.
Por que não houve licitação?
Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII: Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 15/10/2026 00:10. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).