MUNICIPIO DE BROCHIER contratou LEGALLE CONCURSOS LTDA

Serviços de realização de concurso público.

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. LEGALLE CONCURSOS LTDA foi contratado por R$ 16.500,00 em 16/10/2026.

Valor contratado: R$ 16.500,00
Publicado em: 16/10/2026
Órgão: MUNICIPIO DE BROCHIER · UASG 37687
Unidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE BROCHIER
Local: Brochier/RS · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo: 2138/2026
Id da contratação: 91693309000160-1-000091/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	SERVIÇO - Contratação de empresa especializada para a organização, planejamento, execução e acompanhamento de Concurso Público de provas e títulos, destinado ao provimento de cargos efetivos do Magistério Público Municipal de Brochier/RS, contemplando os cargos de Professor de Educação Infantil/Séries Iniciais, Artes, Ciências, Educação Física, Geografia, História, Matemática e Português/Inglês. Os serviços deverão compreender a elaboração e divulgação dos editais, gerenciamento das inscrições, elaboração, impressão, aplicação e correção das provas objetivas, avaliação de títulos, atendimento aos candidatos, análise de recursos, divulgação dos resultados e demais procedimentos necessários à realização e homologação do certame. A empresa contratada deverá disponibilizar, selecionar, capacitar e remunerar toda a equipe necessária à aplicação das provas, conforme os quantitativos e as condições estabelecidos na proposta e no Termo de Referência.	1 SERVIÇO	R$ 16.500,00	R$ 16.500,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

LEGALLE CONCURSOS LTDA (CNPJ 20.951.635/0001-81), por R$ 16.500,00, em 16/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 16/10/2026 16:44. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).