CAMARA MUNICIPAL DE MATAO contratou INSTITUTO DE EDUCACAO E PESQUISAS INOVA CIDADES LTDA.

Contratação de empresa especializada em treinamentos sobre LGPD- Conceitos Básicos. Com carga horária entre 4 à 8h, a ser realizado in company

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. INSTITUTO DE EDUCACAO E PESQUISAS INOVA CIDADES LTDA. foi contratado por R$ 7.900,00 em 21/10/2026.

Valor contratado: R$ 7.900,00
Publicado em: 21/10/2026
Órgão: CAMARA MUNICIPAL DE MATAO · UASG 1
Local: Matão/SP · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Processo: 63/2026
Id da contratação: 64925092000101-1-000067/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	SERVIÇO DE CURSO DE ATUALIZAÇÃO E FORMAÇÃO	4E+1 SERVIÇO	R$ 197,50	R$ 7.900,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

INSTITUTO DE EDUCACAO E PESQUISAS INOVA CIDADES LTDA. (CNPJ 57.318.065/0001-05), por R$ 7.900,00, em 21/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 21/10/2026 14:30. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).