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Contratação direta Inexigibilidade Estadual
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA contratou LINDOMAR GARCIA DE SOUZA
Aquisição de Gêneros Alimentícios Hortifrutigranjeiros/PPAIS 2ºQ 2026
Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. LINDOMAR GARCIA DE SOUZA foi contratado por R$ 25.641,82 em 27/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 25.641,82
- Publicado em
- 28/10/2026
- Órgão
- SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · UASG 380106
- Unidade
- ESP-COMPLEXO PENAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
- Local
- São José Do Rio Preto/SP · Estadual
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
- Processo
- 006.00213330/2026-41
- Id da contratação
96291141000180-1-007379/2026
Itens e preços contratados (10)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Legume In Natura tipo: abóbora paulista | 3.3E+2 Quilograma | R$ 3,20 | R$ 1.056,00 |
| 2 | Verdura In Natura tipo: acelga | 1087 Quilograma | R$ 3,81 | R$ 4.141,47 |
| 3 | Fruta tipo: banana nanica / banana d'água, apresentação: natural | 6.1E+2 Quilograma | R$ 4,20 | R$ 2.562,00 |
| 4 | Legume In Natura tipo: batata doce | 17 Quilograma | R$ 3,50 | R$ 59,50 |
| 5 | Legume In Natura tipo: berinjela | 18 Quilograma | R$ 3,08 | R$ 55,44 |
| 6 | Legume In Natura tipo: beterraba | 352 Quilograma | R$ 3,06 | R$ 1.077,12 |
| 7 | Legume In Natura tipo: cenoura | 622 Quilograma | R$ 4,00 | R$ 2.488,00 |
| 8 | Verdura In Natura tipo: couve | 1.1E+2 Quilograma | R$ 5,00 | R$ 550,00 |
| 9 | Verdura In Natura tipo: escarola | 281 Quilograma | R$ 5,45 | R$ 1.531,45 |
| 10 | Fruta tipo: laranja pera, apresentação: natural | 4698 Quilograma | R$ 2,58 | R$ 12.120,84 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
LINDOMAR GARCIA DE SOUZA (CNPJ ***.535.908-**), por R$ 25.641,82, em 27/10/2026.
Por que não houve licitação?
Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, IV: Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 28/10/2026 10:38. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).