MUNICIPIO DE LABREA contratou M. PAULINO DE SOUZA LTDA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE JARDINAGEM E PAISAGISMO NAS DEPENDENCIAS DOS ÓRGAOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE LÁBREA/AM

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. M. PAULINO DE SOUZA LTDA foi contratado por R$ 64.000,00 em 14/10/2026.

Valor contratado: R$ 64.000,00
Publicado em: 31/07/2026
Órgão: MUNICIPIO DE LABREA · UASG 3064
Unidade: MUNICIPIO DE LABREA/ AM
Local: Lábrea/AM · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo: 053/2026-PML
Id da contratação: 05830872000109-1-000072/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
7833275	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE JARDINAGEM E PAISAGISMO NAS DEPENDENCIAS DOS ÓRGAOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE LÁBREA/AM.	1 Serviço	R$ 64.000,00	R$ 64.000,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

M. PAULINO DE SOUZA LTDA (CNPJ 26.948.637/0001-06), por R$ 64.000,00, em 14/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 31/07/2026 12:46. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).