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Contratação direta Dispensa Municipal

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ARROIO GRANDE contratou ELENICE FREITAS FERNADES DA SILVA

Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de decoracao e ambientacao institucional da Camara Municipal de Arroio Grande RS destinados a realizacao da Sessao Solene de entrega da Medalha de Honra ao Professor Aposentad…

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. ELENICE FREITAS FERNADES DA SILVA foi contratado por R$ 2.150,00 em 20/10/2026.

Valor contratado
R$ 2.150,00
Publicado em
20/10/2026
Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ARROIO GRANDE · UASG 0001
Unidade
Câmara de Vereadores
Local
Arroio Grande/RS · Municipal
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
100
Id da contratação
19013550000173-1-000150/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1Servicos de decoracao e ambientacao do Plenario da Camara Municipal e do Salao Paroquial para Sessao Solene de entrega da Medalha de Honra ao Professor Aposentado incluindo vasos florais mimos florais para os homenageados transporte montagem e desmontagem.1 UNIDADER$ 2.150,00R$ 2.150,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

ELENICE FREITAS FERNADES DA SILVA (CNPJ 67.129.820/0001-59), por R$ 2.150,00, em 20/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 20/10/2026 09:34. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).