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Contratação direta Dispensa Municipal
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ARROIO GRANDE contratou ELENICE FREITAS FERNADES DA SILVA
Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de decoracao e ambientacao institucional da Camara Municipal de Arroio Grande RS destinados a realizacao da Sessao Solene de entrega da Medalha de Honra ao Professor Aposentad…
Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. ELENICE FREITAS FERNADES DA SILVA foi contratado por R$ 2.150,00 em 20/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 2.150,00
- Publicado em
- 20/10/2026
- Órgão
- CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ARROIO GRANDE · UASG 0001
- Unidade
- Câmara de Vereadores
- Local
- Arroio Grande/RS · Municipal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 100
- Id da contratação
19013550000173-1-000150/2026
Itens e preços contratados (1)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Servicos de decoracao e ambientacao do Plenario da Camara Municipal e do Salao Paroquial para Sessao Solene de entrega da Medalha de Honra ao Professor Aposentado incluindo vasos florais mimos florais para os homenageados transporte montagem e desmontagem. | 1 UNIDADE | R$ 2.150,00 | R$ 2.150,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
ELENICE FREITAS FERNADES DA SILVA (CNPJ 67.129.820/0001-59), por R$ 2.150,00, em 20/10/2026.
Por que não houve licitação?
Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 20/10/2026 09:34. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).
