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Contratação direta Inexigibilidade Municipal
MUNICIPIO DE ATALEIA contratou DURAN PEREIRA PONTES
Contratação de empresa especializada para realização de apresentação artística com a banda Show da Banda Camisa Suada, para as festividades do Evento no Distrito de Novo Horizonte, no Município de Ataléia MG, no dia 19 de setembro de 2026 n…
Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. DURAN PEREIRA PONTES foi contratado por R$ 35.000,00 em 27/08/2026.
- Valor contratado
- R$ 35.000,00
- Publicado em
- 22/10/2026
- Órgão
- MUNICIPIO DE ATALEIA · UASG 020801
- Unidade
- DIVISAO DE CULTURA
- Local
- Ataléia/MG · Municipal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 74, II
- Processo
- 37
- Id da contratação
16971376000183-1-000033/2026
Itens e preços contratados (1)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Contratação de empresa especializada para realização de apresentação artística com a banda Show da Banda Camisa Suada, para as festividades do Evento no Distrito de Novo Horizonte, no Município de Ataléia MG, no dia 19 de setembro de 2026 na cidade Ataléia/MG | 1 SERVIÇO | R$ 35.000,00 | R$ 35.000,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
DURAN PEREIRA PONTES (CNPJ 27.935.035/0001-79), por R$ 35.000,00, em 27/08/2026.
Por que não houve licitação?
Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, II: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 22/10/2026 10:45. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).
