CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS contratou PB DECORACAO LTDA

Locação de árvore de Natal com aproximadamente 2,40 m de altura, incluindo o fornecimento de enfeites e demais elementos decorativos natalinos, bem como transporte, montagem, instalação, desmontagem e remoção, para ornamentação da sede do C…

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. PB DECORACAO LTDA foi contratado por R$ 4.150,00 em 13/10/2026.

Valor contratado: R$ 4.150,00
Publicado em: 13/10/2026
Órgão: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS · UASG 925152
Unidade: CONSELHO REG. DE CONTABILID. DE MINAS GERAIS
Local: Belo Horizonte/MG · Federal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo: 14093
Id da contratação: 17188574000138-1-000117/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Enfeite aplicação: decorativo, cor: verde, tamanho: 2, tipo: árvore	1 Unidade	R$ 4.150,00	R$ 4.150,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

PB DECORACAO LTDA (CNPJ 69.322.610/0001-08), por R$ 4.150,00, em 13/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 13/10/2026 10:54. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).