FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JARAGUA DO SUL-FMAS contratou RAFAEL F DE MELLO ENGENHARIA LTDA (F MELLO ENGENHARIА)

0703050500.001433/2026-02 Contratação de Serviço de Laudo de estanqueidade com A.R.T

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. RAFAEL F DE MELLO ENGENHARIA LTDA (F MELLO ENGENHARIА) foi contratado por R$ 470,00 em 29/09/2026.

Valor contratado: R$ 470,00
Publicado em: 06/10/2026
Órgão: FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JARAGUA DO SUL-FMAS · UASG CIN345
Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JARAGUÁ DO SUL
Local: Jaraguá Do Sul/SC · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo: 3565
Id da contratação: 13170158000151-1-000133/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	TESTE DE ESTANQUEIDADE SISTEMA DE GÁS GLP	1 SV	R$ 470,00	R$ 470,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

RAFAEL F DE MELLO ENGENHARIA LTDA (F MELLO ENGENHARIА) (CNPJ 57.679.982/0001-07), por R$ 470,00, em 29/09/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 06/10/2026 13:38. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).