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Contratação direta Dispensa Municipal

MUNICIPIO DE BAGE contratou C H OLIVEIRA DO AMARAL & CIA LTDA

Aquisição de bomba pressurizadora 100GPD com fonte, destinados ao Laboratório Central da Prefeitura Municipal de Bagé/RS.

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. C H OLIVEIRA DO AMARAL & CIA LTDA foi contratado por R$ 990,00 em 14/10/2026.

Valor contratado
R$ 990,00
Publicado em
19/10/2026
Órgão
MUNICIPIO DE BAGE · UASG 988531
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGÉ
Local
Bagé/RS · Municipal
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
PRO52676/2026
Id da contratação
88073291000199-1-000333/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1BOMBA - Bomba Pressurizadora 100GPD com fonte1 UNIDADER$ 990,00R$ 990,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

C H OLIVEIRA DO AMARAL & CIA LTDA (CNPJ 08.117.833/0001-49), por R$ 990,00, em 14/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 19/10/2026 10:50. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).