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Contratação direta Inexigibilidade Municipal
MUNICIPIO DE ITACAMBIRA contratou MARIA LUISA BICALHO DE SOUZA
Locação de 01 um imovel, por pessoa física ou pessoa juridica, destinado a instalação e ao funcionamento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV, no Distrito de São José do Rio Preto, Municipio de ItacambiraMG.
Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. MARIA LUISA BICALHO DE SOUZA foi contratado por R$ 4.200,00 em 01/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 4.200,00
- Publicado em
- 22/10/2026
- Órgão
- MUNICIPIO DE ITACAMBIRA · UASG 001
- Local
- Itacambira/MG · Municipal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 74, V
- Processo
- 93
- Id da contratação
18017400000175-1-000055/2026
Itens e preços contratados (1)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Imóvel destinado à instalação e funcionamento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV, localizado no Distrito de São José do Rio Preto, contendo salão com área mínima de 50 m², que tenha cozinha, banheiro e uma sala em condições adequadas de uso, rede de energia elétrica e abastecimento de água, além de apresentar boas condições de conservação, segurança, iluminação e ventilação, sendo adequado à realização das atividades e atendimentos desenvolvidos pelo serviço. | 12 S | R$ 350,00 | R$ 4.200,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
MARIA LUISA BICALHO DE SOUZA (CNPJ ***.080.926-**), por R$ 4.200,00, em 01/10/2026.
Por que não houve licitação?
Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, V: Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 22/10/2026 13:56. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).
