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Contratação direta Dispensa Municipal

MUNICIPIO DE ROSEIRA contratou RMF TRANSPORTES LTDA

A Secretaria Municipal de Educação de Roseira, por meio do presente expediente, solicita a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de transporte de passageiros, com a finalidade de viabilizar o deslocamento dos estudant…

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. RMF TRANSPORTES LTDA foi contratado por R$ 7.900,00 em 26/10/2026.

Valor contratado
R$ 7.900,00
Publicado em
26/10/2026
Órgão
MUNICIPIO DE ROSEIRA · UASG 1
Unidade
GERAL
Local
Roseira/SP · Municipal
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
PC 001791/2026
Id da contratação
45212008000150-1-001342/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1SERVIÇO DE TRANSPORTE - TRANSPORTE Especificação: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte de passageiros, destinado ao deslocamento dos alunos e acompanhantes da EMEF Prof. Joaquim de Campos e da EMEF Francisco de Paula Santos ao Paiol Grande, localizado no município de São Bento do Sapucaí/SP, para a realização de passeio de formatura, contemplando os trajetos de ida e volta. Dados da viagem: • Data da saída: 26 de novembro de 2026; • Horário previsto para saída: 08h00; • Local de saída: EMEF Prof. Joaquim de Campos, Roseira/SP; • Participantes: Alunos e acompanhantes da EMEF Prof. Joaquim de Campos e da EMEF Francisco de Paula Santos; • Local de destino: Paiol Grande, São Bento do Sapucaí/SP; • Finalidade: Passeio de formatura; • Data do retorno: 29 de novembro de 2026; • Horário previsto para retorno: 12h00; • Quantidade estimada de passageiros: 55 (cinquenta e cinco) pessoas. O serviço deverá contemplar o transporte de ida e volta, incluindo todos os custos necessários à sua adequada execução, tais como combustível, pedágios, seguros, manutenção e demais despesas inerentes à prestação do serviço. O veículo deverá estar disponível no local de embarque com antecedência suficiente para garantir a saída às 08h00 do dia 26 de novembro de 2026, conforme a programação estabelecida pela Secretaria Municipal de Educação. A empresa contratada deverá assegurar o transporte de retorno ao município de Roseira no dia 29 de novembro de 2026, com saída prevista do destino às 12h00.1 ServiçoR$ 7.900,00R$ 7.900,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

RMF TRANSPORTES LTDA (CNPJ 19.685.157/0001-26), por R$ 7.900,00, em 26/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 26/10/2026 10:04. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).