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Contratação direta Inexigibilidade Federal

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE contratou IOC CAPACITACAO LTDA

Contratação de Empresa para ministrar o curso Ação Judicial no Módulo Sigepe com Inscrição de 2 (dois) servidores.

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. IOC CAPACITACAO LTDA foi contratado por R$ 7.180,00 em 20/10/2026.

Valor contratado
R$ 7.180,00
Publicado em
20/10/2026
Órgão
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE · UASG 255019
Unidade
ERJ-SUPERINTENDENCIA ESTAD-FUND. NAC. SAÚDE
Local
Rio De Janeiro/RJ · Federal
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 74, I
Processo
25245.001.525/2026-68
Id da contratação
26989350054984-1-000007/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1Treinamento na Área de Recursos Humanos Treinamento na Área de Recursos Humanos. Contratação de Empresa para ministrar o curso Ação Judicial no Módulo Sigepe com Inscrição de 2 (dois) servidores. A Instituição Promotora IOC CAPACITAÇÃO LTDA, divulgou, publicamente, o preço em seu próprio sítio, constante dos autos, no qual cada inscrição custa o valor de R$ 3.590,00 (três mil, quinhentos e noventa reais).1 UNIDADER$ 7.180,00R$ 7.180,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

IOC CAPACITACAO LTDA (CNPJ 10.825.457/0001-99), por R$ 7.180,00, em 20/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, I: Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 20/10/2026 10:46. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).