SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE contratou SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA

Depósito Judicial para custeio de ARTROPLASTIA DE JOELHO em Atendimento de determinação Judicial

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA foi contratado por R$ 17.500,00 em 30/09/2026.

Valor contratado: R$ 17.500,00
Publicado em: 30/09/2026
Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · UASG 090126
Unidade: ESP-DEPTO.REG.SAUDE DRS-XIII RIB.PRETO
Local: Ribeirão Preto/SP · Estadual
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, I
Processo: 024.00121760/2026-10
Id da contratação: 46374500000194-1-008133/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Procedimento de artroplastia total primária do joelho Procedimento de artroplastia total primária do joelho	1 UNIDADE	R$ 17.500,00	R$ 17.500,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA (CNPJ 51.174.001/0001-93), por R$ 17.500,00, em 30/09/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, I: Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 30/09/2026 12:12. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).