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Contratação direta Inexigibilidade Federal
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO contratou ARIANA NOGUEIRA RODRIGUES DE OLIVEIRA
Contratação da Sra. Ariana Nogueira Rodrigues de Oliveira para prestação de serviço de natureza intelectual, consistente na realização de palestra presencial no âmbito do projeto institucional "Saúde e Segurança dos Trabalhadores Motociclis…
Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. ARIANA NOGUEIRA RODRIGUES DE OLIVEIRA foi contratado por R$ 540,00 em 29/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 540,00
- Publicado em
- 29/10/2026
- Órgão
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · UASG 080005
- Unidade
- 13.REG.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO/PB
- Local
- João Pessoa/PB · Federal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
- Processo
- 11012/2026
- Id da contratação
00509968000148-1-003764/2026
Itens e preços contratados (1)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Seminário / Palestra Seminário / Palestra | 1 UNIDADE | R$ 540,00 | R$ 540,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
ARIANA NOGUEIRA RODRIGUES DE OLIVEIRA (CNPJ ***.312.664-**), por R$ 540,00, em 29/10/2026.
Por que não houve licitação?
Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 29/10/2026 16:11. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).
