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Contratação direta Inexigibilidade Federal
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE. contratou ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDITORES CIENTIFICOS
Contratação de Serviço de afiliação à ABEC para atender às demandas da Reitoria - Pagamento de anuidade 2026
Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDITORES CIENTIFICOS foi contratado por R$ 1.580,00 em 26/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 1.580,00
- Publicado em
- 26/10/2026
- Órgão
- INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE. · UASG 158139
- Unidade
- INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE
- Local
- Campos Dos Goytacazes/RJ · Federal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 74, I
- Processo
- 23317.004211.2026-09
- Id da contratação
10779511000107-1-000227/2026
Itens e preços contratados (1)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Registro de Marca / Patente Registro de Marca / Patente | 1 UNIDADE | R$ 1.580,00 | R$ 1.580,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDITORES CIENTIFICOS (CNPJ 29.261.229/0001-61), por R$ 1.580,00, em 26/10/2026.
Por que não houve licitação?
Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, I: Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 26/10/2026 15:32. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).