FUNDACAO MUSEU ANTROPOLOGICO CALDAS JUNIOR contratou ARQUIUM - CONSTRUCOES E RESTAURO LTDA.

Objeto contratação de empresa para obras de restauração do Museu Antropológico Caldas Júnior, referentes à parte da 1ª Etapa do Projeto aprovado junto ao Edital SEDAC nº 11/2025 - LIC RS Patrimônio Espaços de Cultura, em conformidade com o …

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: g) restauração de obras de arte e de bens de valor histórico. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. ARQUIUM - CONSTRUCOES E RESTAURO LTDA. foi contratado por R$ 550.382,14 em 16/06/2026.

Valor contratado: R$ 550.382,14
Publicado em: 30/09/2026
Órgão: FUNDACAO MUSEU ANTROPOLOGICO CALDAS JUNIOR · UASG 01
Unidade: FUND. MUSEU ANTROP. CALDAS JÚNIOR - S. A. DA PATRULHA
Local: Santo Antônio Da Patrulha/RS · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, III, g
Processo: 136
Id da contratação: 91310177000140-1-000002/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Objeto contratação de empresa para obras de restauração do Museu Antropológico Caldas Júnior, referentes à parte da 1ª Etapa do Projeto aprovado junto ao Edital SEDAC nº 11/2025 - LIC RS Patrimônio Espaços de Cultura, em conformidade com o pedido de compra nº 2026/40003 Fundação Museu Antropológico Caldas Júnior e o memorando PGM nº 1917/2026 o qual orienta a modalidade para referida contratação com base no Inciso III Alínea “G” do Artigo 74 da Lei 14.133/21.	1 unidade	R$ 550.382,14	R$ 550.382,14

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

ARQUIUM - CONSTRUCOES E RESTAURO LTDA. (CNPJ 06.939.632/0001-00), por R$ 550.382,14, em 16/06/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, III, g: Inexigibilidade de Licitação: g) restauração de obras de arte e de bens de valor histórico. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 01/10/2026 00:30. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).