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Contratação direta Inexigibilidade Federal

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO contratou MARIA EDUARDA ALHO DE SOUZA

Contratação da coreógrafa MARIA EDUARDA ALHO DE SOUZA, conhecida artisticamente como Duda Alho, acompanhada de grupo de dança composto por 5 (cinco) bailarinos, para a realização de duas apresentações de dança de rua (danças urbanas), nos p…

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. MARIA EDUARDA ALHO DE SOUZA foi contratado por R$ 4.500,00 em 03/11/2026.

Valor contratado
R$ 4.500,00
Publicado em
03/11/2026
Órgão
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · UASG 080020
Unidade
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 18A.REG/GO
Local
Goiânia/GO · Federal
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 74, II
Processo
18868/2026
Id da contratação
00509968000148-1-003791/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1Apresentação Artística / Musical / Canto / Coral Apresentação Artística / Musical / Canto / Coral1 UNIDADER$ 4.500,00R$ 4.500,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

MARIA EDUARDA ALHO DE SOUZA (CNPJ ***.439.961-**), por R$ 4.500,00, em 03/11/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, II: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 03/11/2026 16:23. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).