MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE contratou SCD COMERCIO DE APARELHOS ORTOPEDICOS LTDA

AQUISIÇÃO DE 01(UMA) ÓRTESE SUROPODÁLICA BILATERAL RÍGIDA, COM VISTAS AO CUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL NOS AUTOS DO PROCESSO DE Nº 0800271 08.2025.8.15.0001, EM TRAMITAÇÃO NO 1º NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 DE SAÚDE PÚBLICA, EM FAVOR DA PACIENTE…

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. SCD COMERCIO DE APARELHOS ORTOPEDICOS LTDA foi contratado por R$ 1.360,00 em 19/10/2026.

Valor contratado: R$ 1.360,00
Publicado em: 19/10/2026
Órgão: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE · UASG 981981
Unidade: MPB - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE
Local: Campina Grande/PB · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Processo: 16.070/2026
Id da contratação: 08993917000146-1-000250/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Material Para Órtese Ortopédica indicação: p/ confecção de imobilizador, largura: cerca de 15, material: polímero termoplástico, tipo: fita lisa AQUISIÇÃO DE 01(UMA) ÓRTESE SUROPODÁLICA BILATERAL RÍGIDA	1 Unidade	R$ 1.360,00	R$ 1.360,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

SCD COMERCIO DE APARELHOS ORTOPEDICOS LTDA (CNPJ 10.852.945/0001-95), por R$ 1.360,00, em 19/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII: Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 19/10/2026 08:48. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).