MUNICIPIO DE BALSAS contratou N M COSTA

Contratação de empresa especializada para elaboração dos Projetos de Trabalho Social – PTS dos Residenciais José Bernardino I e II, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida – FAR, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de D…

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. N M COSTA foi contratado por R$ 18.000,00 em 19/10/2026.

Valor contratado: R$ 18.000,00
Publicado em: 04/11/2026
Órgão: MUNICIPIO DE BALSAS · UASG 98
Unidade: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego
Local: Balsas/MA · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo: 1009.02/2026
Id da contratação: 06441430000125-1-000137/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Contratação de empresa especializada para elaboração dos Projetos de Trabalho Social – PTS dos Residenciais José Bernardino I e II, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida – FAR, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego – SEDES.	1 UND	R$ 18.000,00	R$ 18.000,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

N M COSTA (CNPJ 04.802.102/0001-81), por R$ 18.000,00, em 19/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 04/11/2026 16:24. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).