CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA CIDADA INTEGRAL TECNICA ESTADUAL SERRA BRANCA INACIO ANTONINO contratou ARTHUR DE SOUZA DA COSTA 09840964429

Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar para 159 alunos matriculados na ECIT Serra Branca Inácio Antonino, com alimentação de qualidade e com as condições técnicas apontadas pela Resolução n.º 06/2020 – FNDE – considerand…

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. ARTHUR DE SOUZA DA COSTA 09840964429 foi contratado por R$ 3.925,00 em 12/10/2026.

Valor contratado: R$ 3.925,00
Publicado em: 13/10/2026
Órgão: CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA CIDADA INTEGRAL TECNICA ESTADUAL SERRA BRANCA INACIO ANTONINO · UASG 931919
Unidade: EPB-CONSELHO E.C.I.T.E.S.B.INACIO ANTONINO
Local: Serra Branca/PB
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Processo: SEE-PRC-2026/09833
Id da contratação: 32006192000130-1-000011/2026

Itens e preços contratados (5)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Bolo Alimentício sabor: cenoura, tipo: com cobertura de chocolate, prazo validade: mínimo 6 meses, características adicionais: cortados em 12 fatias, dimensões de 275 x 102 mm	5E+1 Quilograma	R$ 24,00	R$ 1.200,00
2	Iogurte Natural teor gordura: integral, sabor: sortidos, componentes: com polpa ou pedaços de fruta, características adicionais: tipo grego	5E+1 Embalagem 1 L	R$ 7,50	R$ 375,00
3	Pão base: de farinha de trigo refinada, tipo: tipo françês/branco/de sal	1E+2 Quilograma	R$ 13,50	R$ 1.350,00
4	Pão base: de farinha de trigo refinada e manteiga, tipo: semi-doce, tipo adicional: bisnaga, careca/seda, apresentação: pré-assado congelado	5E+1 Quilograma	R$ 14,00	R$ 700,00
5	Ovo origem: galinha, grupo: branco, classe: a, tipo: grande	1E+1 Bandeja 30 UN	R$ 30,00	R$ 300,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

ARTHUR DE SOUZA DA COSTA 09840964429 (CNPJ 26.733.511/0001-06), por R$ 3.925,00, em 12/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII: Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 13/10/2026 07:00. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).