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Contratação direta Inexigibilidade Federal

EMPRESA DE PESQUISA ENERGéTICA contratou TOTVS S.A.

Contratação da TOTVS S.A. para conclusão do escopo remanescente das OS nº 0010/2025 - Projeto Formulários FLUIG e nº 0011/2025 - Automação de Ponto e App Meu RH. IN.EPE.103/2026

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, equipamentos ou gêneros que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivo;. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. TOTVS S.A. foi contratado por R$ 124.902,65 em 21/10/2026.

Valor contratado
R$ 124.902,65
Publicado em
21/10/2026
Órgão
EMPRESA DE PESQUISA ENERGéTICA · UASG 325001
Unidade
EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA
Local
Rio De Janeiro/RJ · Federal
Fundamento
Lei 13.303/2016, Art. 30, I
Processo
48002.901075/2026-63
Id da contratação
06977747000180-1-000145/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1Serviços de instalação, transição e configuração / parametrização de software Serviços de instalação, transição e configuração / parametrização de software347 PONTO DE FUNÇÃOR$ 359,95R$ 124.902,65

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

TOTVS S.A. (CNPJ 53.113.791/0001-22), por R$ 124.902,65, em 21/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 13.303/2016, Art. 30, I: Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, equipamentos ou gêneros que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivo;. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 21/10/2026 18:25. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).