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Contratação direta Inexigibilidade Federal
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO contratou VIVIANE FRANCO DA SILVA
WORKSHOP: INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E METODOLOGIAS ATIVAS NA DOCÊNCIA DO TRT4.
Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. VIVIANE FRANCO DA SILVA foi contratado por R$ 2.880,00 em 30/09/2026.
- Valor contratado
- R$ 2.880,00
- Publicado em
- 06/10/2026
- Órgão
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · UASG 080014
- Unidade
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4A.REGIAO
- Local
- Porto Alegre/RS · Federal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
- Processo
- 6089/2026
- Id da contratação
00509968000148-1-003410/2026
Itens e preços contratados (1)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Contratação da docente Viviane Franco da Silva para ministrar no evento "Workshop: Inteligência artificial e metodologias ativas na docência do TRT4", a ocorrer no período de 08 a 15 de outubro de 2026, das 14h às 17h, com carga horária de 6 horas-aula, para 30 participantes, destinada a magistrados(as) e servidores(as) docentes do TRT4 ou que pretendem vir a atuar na docência, na modalidade telepresencial, na EJud4 On-Line, onde será disponibilizado link para a sala Zoom. | 6 HORA-AULA | R$ 480,00 | R$ 2.880,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
VIVIANE FRANCO DA SILVA (CNPJ ***.824.497-**), por R$ 2.880,00, em 30/09/2026.
Por que não houve licitação?
Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 06/10/2026 15:56. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).