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Contratação direta Inexigibilidade Estadual
SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO contratou RONALDO PINHEIRO DUARTE
Contratação de RONALDO PINHEIRO DUARTE, para compor a Comissão de Análise e Seleção das propostas habilitadas no Edital de 10º Prêmio Ariano Suassuna de Cultura Popular e Dramaturgia, em concordância
Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. RONALDO PINHEIRO DUARTE foi contratado por R$ 2.720,00 em 30/09/2026.
- Valor contratado
- R$ 2.720,00
- Publicado em
- 05/10/2026
- Órgão
- SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO · UASG 8066
- Unidade
- [P]-SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
- Local
- Recife/PE · Estadual
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
- Processo
- 0825.2026.CCD.IN.0823.SECULT
- Id da contratação
13270478000183-1-000816/2026
Itens e preços contratados (1)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | 6069541 - SERVICO DE CONSULTORIA NA AREA CULTURAL - ANALISE TECNICA DE PROPOSTAS DE CRIACAO CIRCULACAO DIFUSAO PESQUISA FORMACAO PRODUCAO AQUISICAO E TRAJETORIAS ARTISTICOCULTURAIS VOLTADOS PARA AS AREAS DE AUDIOVISUAL ARTESANATO ARTES CIRCENSES ARTES VISUAIS CULTURA LGBTQIAPN CULTURAS POPULARES E TRADICIONAIS CULTURA PERIFERICA DANCA DESIGN FOTOGRAFIA GASTRONOMIA LITERATURA MODA MUSICA MUSEUS OPERA PATRIMONIO MATERIAL E IMATERIAL TEATRO | 34 UN | R$ 80,00 | R$ 2.720,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
RONALDO PINHEIRO DUARTE (CNPJ ***.521.539-**), por R$ 2.720,00, em 30/09/2026.
Por que não houve licitação?
Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, IV: Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 05/10/2026 16:51. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).
