SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA - SUDAM contratou INSTITUTO HABITA DO BRASIL LTDA

Participação de 01 (um) servidor, curso presencial, na temática "FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS EM REURB - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA", com carga horária de 16 horas, a ser realizado na modalidade presencial, na…

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. INSTITUTO HABITA DO BRASIL LTDA foi contratado por R$ 3.390,00 em 15/10/2026.

Valor contratado: R$ 3.390,00
Publicado em: 15/10/2026
Órgão: SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA - SUDAM · UASG 533013
Unidade: SUPERINTEND. DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA
Local: Belém/PA · Federal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Processo: 59004.001634/2026-30
Id da contratação: 09203665000177-1-000033/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
2	CURSO APERFEIÇOAMENTO / ESPECIALIZAÇÃO PROFISSIONAL Participação de 01 (um) servidor, curso presencial, na temática "FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS EM REURB - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA", com carga horária de 16 horas, a ser realizado na modalidade presencial, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, no período de 20 a 21/10/2026..	1 UNIDADE	R$ 3.390,00	R$ 3.390,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

INSTITUTO HABITA DO BRASIL LTDA (CNPJ 32.677.071/0001-10), por R$ 3.390,00, em 15/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 21/10/2026 05:31. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).