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Contratação direta Inexigibilidade Municipal
MUNICIPIO DE CONCORDIA contratou ESCOLA DE GESTAO PUBLICA MUNICIPAL - EGEM
inscrição de servidores da Secretaria da Fazenda no 37° Congresso Nacional FENAFIM E 4º CONCAAT, promovida pela Escola de Gestão Pública Municipal - EGEM, a ser realizada em Joinville - SC, no período de 10 a 13 de novembro de 2026, com fun…
Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. ESCOLA DE GESTAO PUBLICA MUNICIPAL - EGEM foi contratado por R$ 5.160,00 em 30/09/2026.
- Valor contratado
- R$ 5.160,00
- Publicado em
- 01/10/2026
- Órgão
- MUNICIPIO DE CONCORDIA · UASG 05001
- Unidade
- Secretaria Municipal da Fazenda - SEFAZ
- Local
- Concórdia/SC · Municipal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
- Processo
- 291/2026
- Id da contratação
83024257000100-1-000458/2026
Itens e preços contratados (1)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Capacitação, palestra e treinamento. <p>37° Congresso Nacional FENAFIM E 4º CONCAAT</p> | 4 UNIDADE (UNID) | R$ 1.290,00 | R$ 5.160,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
ESCOLA DE GESTAO PUBLICA MUNICIPAL - EGEM (CNPJ 08.940.383/0001-90), por R$ 5.160,00, em 30/09/2026.
Por que não houve licitação?
Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 01/10/2026 10:54. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).