ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO contratou FAM DA AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO DE AR CONDICIONADO LTDA

O objeto consiste CONTRATAÇÃO DE EMPRESA especializada para a execução da atualização tecnológica do sistema de automação do sistema VRF instalado no Fórum Desembargador Sarney Costa.

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. FAM DA AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO DE AR CONDICIONADO LTDA foi contratado por R$ 1.038.704,00 em 15/10/2026.

Valor contratado: R$ 1.038.704,00
Publicado em: 15/10/2026
Órgão: ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO · UASG 925125
Unidade: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA
Local: São Luís/MA · Estadual
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, I
Processo: 28752/2026
Id da contratação: 05288790000176-1-000297/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Supervisão / Gerenciamento / Fiscalização - Projeto Constru-ção / Obras Civis	1 Unitário	R$ 1.038.704,00	R$ 1.038.704,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

FAM DA AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO DE AR CONDICIONADO LTDA (CNPJ 84.113.349/0002-00), por R$ 1.038.704,00, em 15/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, I: Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 15/10/2026 12:33. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).