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Contratação direta Dispensa Municipal

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIQUEZA contratou CONSULTORIO MEDICO DR. RICARDO DE MORAES RIBEIRO E

Aquisição de consulta médica especializada em Neuropediatria para paciente portador de diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA), conforme DFD em anexo, departamento de Saúde Municipal.

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. CONSULTORIO MEDICO DR. RICARDO DE MORAES RIBEIRO E foi contratado por R$ 1.140,00 em 14/10/2026.

Valor contratado
R$ 1.140,00
Publicado em
14/10/2026
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIQUEZA · UASG 06001
Unidade
Fundo Municipal de Saúde
Local
Riqueza/SC · Municipal
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
128/2026
Id da contratação
11366369000139-1-000123/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1CONSULTA MÉDICA ESPECIALIZADA1 UNIDADE (UN)R$ 1.140,00R$ 1.140,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

CONSULTORIO MEDICO DR. RICARDO DE MORAES RIBEIRO E (CNPJ 19.403.809/0001-92), por R$ 1.140,00, em 14/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 14/10/2026 09:10. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).