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Contratação direta Inexigibilidade Estadual
SECRETARIA DE TURISMO contratou QUARTO DISTRITO AGENCIA E PRODUCOES FANTASTICAS LTDA
Referente à cota de patrocínio (Cota Apoio) para o evento Oktoberfest Porto Alegre a ser realizado no dia 10 de outubro de 2026 em Porto Alegre/RS, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).
Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. QUARTO DISTRITO AGENCIA E PRODUCOES FANTASTICAS LTDA foi contratado por R$ 120.000,00 em 06/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 120.000,00
- Publicado em
- 09/10/2026
- Órgão
- SECRETARIA DE TURISMO · UASG 164532
- Local
- Porto Alegre/RS · Estadual
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 74, caput
- Processo
- 26230100008883
- Id da contratação
40736903000150-1-000081/2026
Itens e preços contratados (1)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Referente à cota de patrocínio (Cota Apoio) para o evento Oktoberfest Porto Alegre a ser realizado no dia 10 de outubro de 2026 em Porto Alegre/RS, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). | 1 unidade | R$ 120.000,00 | R$ 120.000,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
QUARTO DISTRITO AGENCIA E PRODUCOES FANTASTICAS LTDA (CNPJ 45.894.636/0001-62), por R$ 120.000,00, em 06/10/2026.
Por que não houve licitação?
Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, caput: Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 10/10/2026 00:10. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).
