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Contratação direta Inexigibilidade Estadual

SECRETARIA DE TURISMO contratou QUARTO DISTRITO AGENCIA E PRODUCOES FANTASTICAS LTDA

Referente à cota de patrocínio (Cota Apoio) para o evento Oktoberfest Porto Alegre a ser realizado no dia 10 de outubro de 2026 em Porto Alegre/RS, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. QUARTO DISTRITO AGENCIA E PRODUCOES FANTASTICAS LTDA foi contratado por R$ 120.000,00 em 06/10/2026.

Valor contratado
R$ 120.000,00
Publicado em
09/10/2026
Órgão
SECRETARIA DE TURISMO · UASG 164532
Local
Porto Alegre/RS · Estadual
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput
Processo
26230100008883
Id da contratação
40736903000150-1-000081/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1Referente à cota de patrocínio (Cota Apoio) para o evento Oktoberfest Porto Alegre a ser realizado no dia 10 de outubro de 2026 em Porto Alegre/RS, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).1 unidadeR$ 120.000,00R$ 120.000,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

QUARTO DISTRITO AGENCIA E PRODUCOES FANTASTICAS LTDA (CNPJ 45.894.636/0001-62), por R$ 120.000,00, em 06/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, caput: Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 10/10/2026 00:10. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).