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Contratação direta Inexigibilidade Federal
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS contratou 69.578.010 MISAEL PEREIRA MARINHO
Gastronomia e preparação de alimentos
Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. 69.578.010 MISAEL PEREIRA MARINHO foi contratado por R$ 11.340,00 em 28/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 11.340,00
- Publicado em
- 28/10/2026
- Órgão
- INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS · UASG 158131
- Unidade
- INST.FED.DE EDUC.,CIENC. E TEC.DO TOCANTINS
- Local
- Palmas/TO · Federal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
- Processo
- 280
- Id da contratação
10742006000198-1-000091/2026
Itens e preços contratados (1)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Contratação de MEI, pela plataforma Contrata+Brasil, para fornecimento de coffee break ao Identidade IFTO 2026, no Campus Araguatins, Povoado Santa Teresa - Km 05, Zona Rural, CEP 77.950-000 Araguatins - TO. Serviço: SALGADEIRO(A) INDEPENDENTE, CNAE 5620-1/04. Contratação por item único, composta por 5 fornecimentos: 4/11/2026 às 9h, 15h e 20h; e 5/11/2026 às 9h e 15h. Por fornecimento: - 250 salgadinhos de 18 a 22 g; - 50 unidades de pão de queijo; - 5 unidades de bolo caseiro; - 5 kg de frutas frescas; - 10 L de refrigerante; - 125 copos; - 100 guardanapos; - utensílios/montagem/desmontagem. Totais: 1.500 salgados, 300 unidades de pão de queijo, 30 unidades de bolo, 30 kg de frutas, 60 L de refrigerante, 750 copos e 600 guardanapos. A contratação é necessária para apoio alimentar durante a programação do evento e será aferida pelos quantitativos entregues, sem pagamento por participante. Pagamento por Empenho, após nota fiscal, ateste e liquidação: até 10 dias úteis. Aplicam-se as sanções do Edital nº 03/2026 e da Lei nº 14.133/2021. Especificações completas, condições de entrega, memória de cálculo e recebimento constam do Memorial Descritivo da Contratação anexo. | 1 unidade | R$ 11.340,00 | R$ 11.340,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
69.578.010 MISAEL PEREIRA MARINHO (CNPJ 69.578.010/0001-05), por R$ 11.340,00, em 28/10/2026.
Por que não houve licitação?
Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, IV: Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 28/10/2026 19:49. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).