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Contratação direta Dispensa Municipal

MUNICIPIO DE BELO JARDIM contratou EMERSON B DE OLIVEIRA LTDA

A presente contratação tem por finalidade viabilizar a contratação de empresa especializada para a locação de 01 (um) automóvel de transporte coletivo tipo Sprinter Van, com capacidade mínima para 15 passageiros, destinado ao transporte dos…

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. EMERSON B DE OLIVEIRA LTDA foi contratado por R$ 4.500,00 em 19/10/2026.

Valor contratado
R$ 4.500,00
Publicado em
19/10/2026
Órgão
MUNICIPIO DE BELO JARDIM · UASG 982333
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIM
Local
Belo Jardim/PE · Municipal
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
018
Id da contratação
10260222000105-1-000428/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1Locação de Veículos - Leves / Pesados / Com Motorista Locação de Veículos - Leves / Pesados / Com Motorista1 UNIDADER$ 4.500,00R$ 4.500,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

EMERSON B DE OLIVEIRA LTDA (CNPJ 44.664.348/0001-59), por R$ 4.500,00, em 19/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 19/10/2026 08:46. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).