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Contratação direta Inexigibilidade Municipal
MUNICIPIO DE IGREJA NOVA contratou MARIA DO CARMOS SANTOS
Contratação, Aluguel, IMÓVEL, Constitui objeto do presente Termo de Referência contratação de um (01) imóvel, conforme condições e exigências estabelecido neste instrumento, através do pessoa física MARIA DO CARMOS SANTOS.
Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. MARIA DO CARMOS SANTOS foi contratado por R$ 6.000,00 em 16/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 6.000,00
- Publicado em
- 16/10/2026
- Órgão
- MUNICIPIO DE IGREJA NOVA · UASG 000000001
- Unidade
- PREF MUNICIPAL DE IGREJA NOVA
- Local
- Igreja Nova/AL · Municipal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 74, II
- Processo
- 01060044/2025
- Id da contratação
12242350000143-1-000083/2026
Itens e preços contratados (1)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Contratação, Aluguel, IMÓVEL, Constitui objeto do presente Termo de Referência contratação de um (01) imóvel, conforme condições e exigências estabelecido neste instrumento, através do pessoa física MARIA DO CARMOS SANTOS. | 1 SERVIÇO | R$ 6.000,00 | R$ 6.000,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
MARIA DO CARMOS SANTOS (CNPJ ***.243.944-**), por R$ 6.000,00, em 16/10/2026.
Por que não houve licitação?
Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, II: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 16/10/2026 10:01. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).
