PIAUI SECRETARIA DO PLANEJAMENTO SEPLAN contratou RAFAEL MARQUES DA SILVA

Contratação de 01 (um) Consultor Individual, em meio ambiente, para contribuir na implementação de ações que promovam a sustentabilidade ambiental nas áreas de intervenção do Projeto Integrado de Segurança Hídrica, Sustentabilidade Ambienta…

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: bens, serviços, alienações ou obras, nos termos de acordo internacional específico aprovado pelo Congresso Nacional, quando as condições ofertadas forem manifestamente vantajosas para a Administração. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. RAFAEL MARQUES DA SILVA foi contratado por R$ 126.720,00 em 23/10/2026.

Valor contratado: R$ 126.720,00
Publicado em: 23/10/2026
Órgão: PIAUI SECRETARIA DO PLANEJAMENTO SEPLAN · UASG 927177
Unidade: EPI - SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO
Local: Teresina/PI · Estadual
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, b
Processo: 00017.001495/2026-52
Id da contratação: 06553523000141-1-000030/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Consultoria e Assessoria - Meio Ambiente Consultoria e Assessoria - Meio Ambiente	12 UNIDADE	R$ 10.560,00	R$ 126.720,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

RAFAEL MARQUES DA SILVA (CNPJ ***.703.653-**), por R$ 126.720,00, em 23/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, b: Dispensa de Licitação: bens, serviços, alienações ou obras, nos termos de acordo internacional específico aprovado pelo Congresso Nacional, quando as condições ofertadas forem manifestamente vantajosas para a Administração. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 23/10/2026 13:17. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).