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Contratação direta Inexigibilidade Federal
COMANDO DA MARINHA contratou 68.680.699 THIAGO DUARTE GARCIA
Confecção de Placas / Quadros / Distintivos / Artefatos deAcrílico / Metal / Laminado / Pvc
Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. 68.680.699 THIAGO DUARTE GARCIA foi contratado por R$ 180,00 em 22/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 180,00
- Publicado em
- 22/10/2026
- Órgão
- COMANDO DA MARINHA · UASG 785810
- Unidade
- CENTRO DE INTEND.DA MARINHA EM RIO GRANDE
- Local
- Rio Grande/RS · Federal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
- Processo
- 9904
- Id da contratação
00394502000144-1-014162/2026
Itens e preços contratados (1)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Contratação de serviço especializado para confecção de 10 (dez) placas de identificação, destinadas à sinalização dos compartimentos, com a finalidade de facilitar sua localização, identificação visual e organização dos ambientes da Organização Militar. As placas deverão ser confeccionadas em PVC rígido, na cor branca, com dimensões de 10 cm de altura por 30 cm de largura, seguindo o padrão de identificação atualmente adotado pela Organização Militar. Deverão conter os textos, as letras, os símbolos e/ou as imagens correspondentes a cada compartimento, conforme modelo apresentado na imagem anexa, respeitando a disposição dos elementos e as características visuais de referência. Após a definição do vencedor da contratação, a Administração fornecerá a relação com os nomes dos 10 (dez) compartimentos, para que cada placa seja confeccionada de acordo com a identificação específica correspondente. Não serão admitidas divergências de nomenclatura, erros ortográficos ou alterações não autorizadas no modelo de referência. As inscrições deverão apresentar boa legibilidade, contraste adequado com o fundo e qualidade de impressão compatível com a finalidade de identificação. O material deverá possuir resistência e durabilidade adequadas às condições normais de uso, com acabamento uniforme e apresentação visual satisfatória. O serviço deverá incluir todos os materiais necessários à confecção, personalização, impressão e acabamento das placas, que deverão ser entregues prontas para utilização, em perfeitas condições de conservação e sem defeitos de fabricação. O método de fixação deverá ser compatível com o local de instalação, conforme orientação da Administração. Os produtos entregues estarão sujeitos à conferência e ao recebimento pela Administração. As placas que apresentarem defeitos, falhas de impressão, danos ou divergências em relação às especificações e às identificações fornecidas deverão ser substituídas pela contratada, sem ônus adicional para a Administração. | 1 unidade | R$ 180,00 | R$ 180,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
68.680.699 THIAGO DUARTE GARCIA (CNPJ 68.680.699/0001-11), por R$ 180,00, em 22/10/2026.
Por que não houve licitação?
Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, IV: Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 22/10/2026 09:10. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).
