MUNICIPIO DE SAO LUIS contratou E P L SERVICOS E COMERCIO LTDA

Registro de Preços para futura aquisição de água mineral, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas neste instrumento para atender as necessidades da SEMURH

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. E P L SERVICOS E COMERCIO LTDA foi contratado por R$ 19.600,00 em 05/10/2026.

Valor contratado: R$ 19.600,00
Publicado em: 09/10/2026
Órgão: MUNICIPIO DE SAO LUIS · UASG 2128
Unidade: Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação
Local: São Luís/MA · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, caput
Processo: 19101.005674/2026
Id da contratação: 06307102000130-1-000501/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
5	ÁGUA MINERAL SEM GÁS, GARRAFÃO PLÁSTICO, VASILHAME RETORNÁVEL 20 (VINTE) LITROS: água mineral, natural, sem gás, embalagem primária garrafão plástico fabricado em polietileno tereftalato (PET), retornável, sem rupturas ou emendas, azul-claro, semitransparente e resistente a impactos, com capacidade de 20 (vinte) litros, validade mínima de 03 (três) meses na data da entrega; com vasilhame retornável, validade mínima de 2 (dois) anos na data da entrega; condições de acordo com a RDC Anvisa nº 717/2022 e Instrução Normativa nº 60/2019 da Anvisa. Marca e fabricante: LENÇÓIS MARANHENSE	3.5E+3 Unidade	R$ 5,60	R$ 19.600,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

E P L SERVICOS E COMERCIO LTDA (CNPJ 38.657.319/0001-67), por R$ 19.600,00, em 05/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, caput: Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 09/10/2026 12:30. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).