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Contratação direta Inexigibilidade Federal
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO contratou MAGDA CARDOSO MATEUS SILVA
Contratação da palestra “Direito em tela - Filme: A Dama Dourada”, 25 de novembro de 2026, a ser realizada por MAGDA CARDOSO MATEUS SILVA, destinada a magistrados, servidores, estagiários e terceirizados do TRT-15 e público externo, sendo o…
Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. MAGDA CARDOSO MATEUS SILVA foi contratado por R$ 810,00 em 27/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 810,00
- Publicado em
- 27/10/2026
- Órgão
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · UASG 080011
- Unidade
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO
- Local
- Campinas/SP · Federal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
- Processo
- 21061/2026
- Id da contratação
00509968000148-1-003708/2026
Itens e preços contratados (1)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Treinamento Qualificação Profissional Treinamento Qualificação Profissional | 1 UNIDADE | R$ 810,00 | R$ 810,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
MAGDA CARDOSO MATEUS SILVA (CNPJ ***.752.168-**), por R$ 810,00, em 27/10/2026.
Por que não houve licitação?
Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 27/10/2026 11:23. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).
